A Igreja Católica Apostólica Romana, fiel e perseverante na transmissão da fé recebida dos Apóstolos, está unida ao Papa, sucessor do Apóstolo Pedro, e aos bispos em comunhão com ele. Os fiéis católicos apostólicos romanos reúnem-se também em torno dos padres e diáconos, que estão em comunhão com os bispos e foram por eles legitimamente ordenados para os respectivos ministérios.
Atualmente, várias Igrejas e Comunidades Cristãs, não unidas ao Papa e aos bispos em comunhão com ele, apresentam-se como “católicas”, “católicas apostólicas”, “católicas carismáticas”, “católicas renovadas”, “católicas apostólicas ortodoxas”, “católicas apostólicas brasileiras”. Diversas pessoas e iniciativas religiosas são apresentadas como “católicas”, utilizando os mesmos sinais já tradicionais da nossa identidade católica apostólica romana (nomes, títulos, vestes clericais e litúrgicas, símbolos, textos litúrgicos...).
Esta falta de clareza no âmbito das organizações religiosas ditas “católicas” é motivo de perplexidade, confusão e desorientação para os fiéis a nós confiados, podendo causar dano à sua fé. Cumprindo nossa grave responsabilidade de, em nome de Jesus Cristo, Bom Pastor, cuidar das ovelhas do seu rebanho, conduzindo-as pelos caminhos do Evangelho e defendendo-as contra todos os perigos e enganos, vimos esclarecer e chamar a atenção para o que segue:
1. Somente representam legitimamente a Igreja Católica Apostólica Romana os bispos que estão em comunhão com o Papa e os sacerdotes e diáconos em comunhão com esses bispos católicos apostólicos romanos. Dioceses, eparquias, exarcados, paróquias e santuários da Igreja Católica Apostólica Romana são somente aquelas e aqueles que estão sob a responsabilidade de tais bispos, sacerdotes e diáconos;
2. É direito dos fiéis católicos apostólicos romanos e de qualquer outra pessoa, obter informações certas sobre a identidade religiosa das pessoas que representam qualquer religião, igreja ou grupo religioso; o exercício da liberdade religiosa só é possível mediante essa clara identificação;
3. Os fiéis católicos apostólicos romanos, que necessitarem de informações sobre a legitimidade dos seus representantes hierárquicos, podem obtê-las através dos padres e diáconos das paróquias católicas romanas conhecidas, ou através das cúrias das respectivas dioceses.
4. Recomendamos aos nossos sacerdotes e diáconos que tenham sempre consigo o documento de identidade sacerdotal ou diaconal, assinado pelo bispo da própria diocese ou, no caso do clero religioso, pelo seu superior provincial;
5. Esclarecemos aos fiéis católicos apostólicos romanos e a quem interessar possa, que nossa Igreja não realiza, a não ser em casos especiais, batizados, casamentos e crismas fora das igrejas e espaços normalmente destinados ao culto e às celebrações sagradas, como, por exemplo, chácaras, buffets e outros locais;
6. Desaprovamos toda forma de simulação dos Sacramentos da Igreja Católica Apostólica Romana, bem como a exploração comercial, como fonte de lucro, da religião e da boa fé do povo; afirmamos que, ao nosso entender, isso é um grave desvio da natureza e da finalidade da religião e desrespeita profundamente a Deus e ao próximo;
7. Estimulamos a todos os nossos fiéis a se manterem firmes na fé da Igreja, recebida dos Apóstolos e testemunhada pelos santos e mártires ao longo da história; estejam unidos aos seus legítimos bispos e sacerdotes, colaborando com eles na vida e na missão da Igreja; freqüentem as comunidades de fé e caminhem com elas, nas paróquias e outras organizações da Igreja, e busquem todos conhecer mais profundamente o rico patrimônio da fé e da vida cristã, que a Igreja Católica Apostólica Romana preserva e transmite com fidelidade, de geração em geração.
Assinam os bispos das dioceses católicas apostólicas romanas da província eclesiástica de São Paulo.
Cardeal Dom Odilo Pedro Scherer, arcebispo metropolitano de São Paulo
Dom Tomé Ferreira da Silva, bispo auxiliar de São Paulo
Dom Tarcísio Scaramussa, bispo auxiliar de São Paulo
Dom Edmar Peron, bispo auxiliar de São Paulo
Dom Milton Kenan Júnior, bispo auxiliar de São Paulo
Dom Júlio Endi Akamine, bispo auxiliar de São Paulo
Dom Ercílio Turco, bispo de Osasco
Dom Fernando Antônio Figueiredo, bispo de Santo Amaro
Dom Nelson Westrupp, bispo de Santo André
Dom Jacyr Francisco Braido, bispo de Santos
Dom Luiz Gonzaga Bergonzini, administrador apostólico de Guarulhos
Dom Joaquim Justino Carreira, bispo nomeado de Guarulhos
Dom Luiz Antônio Guedes, bispo de Campo Limpo
Dom Airton José dos Santos, bispo de Mogi das Cruzes
Dom Manuel Parrado Carral, bispo de São Miguel Paulista
Dom Vartan Waldir Boghossian, bispo do exarcado armênio, para os católicos apostólicos romanos de rito armênio residentes no Brasil
Dom Farès Maakaroun, bispo da eparquia Nossa Senhora do Paraíso, dos católicos apostólicos romanos de rito greco-melquita
Dom Edgard Madi, bispo da eparquia Nossa Senhora do Líbano, dos católicos apostólicos romanos de rito maronita.
São Paulo, na festa do Apóstolo Santo André, 30 de novembro de 2011
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